Europa: Origem e destino dos dinheiros europeus

Os peritos consideram que o mecanismo de financiamento da União Europeia pode ser comparado ao sistema comunitário do Império Austro-Húngaro. O orçamento imperial era sustentado por direitos aduaneiros e pelas contribuições nacionais - dois terços da parte austríaca e um terço da parte húngara. O Império Austro-Húngaro não resistiu à Primeira Guerra Mundial e foi desmembrado em 1919.

De onde vem o dinheiro europeu?

Até ao início da década de 80, o orçamento comunitário tinha uma forte componente de recursos próprios, nomeadamente cobrança de direitos aduaneiros e de tarifas sobre a importação de produtos agrícolas. Várias reformas deram origem a uma modificação a favor da componente calculada a partir do imposto sobre valor acrescentado (IVA) cobrado por cada país. Esta forma de calcular prejudicava, em termos relativos, os países mais pobres e, nos últimos anos, a ênfase foi colocada na riqueza dos Estados membros. O PIB determina dois terços da contribuição, o IVA quase um quarto do total. Em 2002, o maior contribuinte para os cofres comunitários foi a Alemanha, com 22% do total. A França pagou 18% e a Espanha 8%. O Reino Unido (com 13%) pagou menos do que a Itália (15%), apesar de ser mais rico e maior. Esta distorção deve-se ao reembolso a que Londres tem direito, o "rebate" que envenenou as negociações do próximo orçamento. Portugal assegurou 2% do orçamento comunitário, nesse mesmo ano.

Para onde vai o dinheiro?

A UE gasta 40% do seu orçamento na agricultura e mais um terço na ajuda às regiões menos desenvolvidas. A Espanha foi o principal beneficiário, tendo recebido, em 2002, 22% dos gastos comunitários. A Alemanha obteve 11%, menos que a França (16%), porque Paris beneficia em larga escala da Política Agrícola Comum (PAC) e apesar da Alemanha ter várias regiões, no leste do país, com elevadas necessidades de fundos estruturais. O Reino Unido recebeu apenas 8% do orçamento, pois este país beneficia pouco das verbas agrícolas e dos fundos regionais. Esta é, aliás, a razão pela qual existe o "rebate". Portugal conseguiu, em 2002, 5% dos gastos europeus, menos um ponto do que a Grécia (que tem melhor acesso à PAC).

O que é a contribuição líquida?

É a diferença entre o que se paga e o que se recebe. Em 2003, apenas quatro países receberam da UE mais dinheiro do que pagaram (Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal). Os restantes 11 Estados membros ou ficaram muito próximos do equilíbrio ou foram contribuintes líquidos. Portugal, nesse ano, obteve 258 euros per capita, o que foi equivalente a 2,71% do seu PIB, um valor bastante elevado. Ou seja, levando em consideração a riqueza, Portugal foi o país mais beneficiado, embora seja o terceiro em valores per capita, atrás da Espanha e da Grécia. Em percentagem do produto, o país que pagou mais foi a Holanda (0,44%), o mesmo sendo válido para o cálculo em euros per capita (137). Em valores absolutos, a maior contribuição líquida foi a alemã, 5 mil milhões de euros.

Há precedentes históricos deste sistema?

No seu início, a união alfandegária alemã de meados do século XIX era semelhante ao sistema de cálculo das receitas comunitárias dos anos 70, pois havia um orçamento comum baseado na cobrança de direitos alfandegários. Os peritos consideram, no entanto, que existe um exemplo histórico análogo ao actual sistema comunitário, o do Império Austro-Húngaro. O compromisso de 1867 dividiu o império em duas coroas, a austríaca e a húngara, cada uma com o seu território, Parlamento próprio ou direitos aduaneiros. O orçamento imperial era sustentado por direitos aduaneiros e as contribuições nacionais esta, em dois terços pela parte austríaca e um terço pela parte húngara. O Império Austro-Húngaro não resistiu à Primeira Guerra Mundial e foi desmembrado em 1919.