Noruega estuda rever sistema tributário e assusta as companhias de navegação

"Cuidado com o que você deseja. Esse deveria ser o lema da indústria da marinha mercante da Noruega. Durante anos, os proprietários de navios que usam a bandeira nacional invejaram o tratamento fiscal mais benevolente dado aos seus concorrentes da União Européia (UE). O orçamento de 2008 da Noruega, discutido no parlamento este mês, dá a eles um novo acordo mais próximo do sistema da UE, de um tributo plano fixo na tonelagem. Os lucros com o transporte marítimo de carga ficarão isentos de imposto. Mas o enorme preço único exigido pelo governo de centro-esquerda é o pagamento de 21 bilhões de coroas norueguesas (US$ 3,9 bilhões) em passivo de imposto diferido formado sob o sistema antigo - um fardo que poderá debilitar muitas companhias.
Agora o ar está pesado com as ameaças dos proprietários de navios noruegueses de bandear para bandeiras estrangeiras, incluindo a "red duster" britânica, quando eles quiserem novos navios (o regime tributário do Reino Unido para a marinha mercante é um dos mais brandos da União Européia). A Associação dos Proprietários de Navios da Noruega já disse ao governo que até 45 mil empregos estarão ameaçados se esse êxodo acontecer.
A Wilhem Wilhemsen, uma das tradicionais empresas familiares do setor, já disse que vai registrar novos navios no Reino Unido se o orçamento for aprovado da maneira como está. A Solstad, uma empresa especializada em navios que atendem a indústria offshore de petróleo e gás natural, enfrenta pagamentos retroativos de impostos de até 1 bilhão de coroas norueguesas sob o novo plano. Ela já tem dez navios sendo transferidos para a bandeira britânica e cinco sob a bandeira de Cingapura.
É exatamente isso que o governo quer evitar. Desde 1996 as companhias norueguesas de transporte marítimo de cargas gozam de um regime fiscal elaborado para impedir que elas se baldeiem para os paraísos fiscais oferecidos por países de bandeiras de conveniência como a Libéria e o Panamá. Um pequeno imposto foi cobrado sobre a tonelagem possuída, e impostos comuns sobre lucros corporativos deixaram de ser cobrados - ou assim parecia. Os impostos eram lançados em dividendos, quando os ativos eram vendidos fora do país. Em troca, as companhias tinham que continuar investindo em novos navios, construídos de preferência na Noruega. O novo sistema beneficiaria os proprietários de navios porque seus lucros seriam permanentemente isentos de impostos, mas eles já começaram a ver o acordo antigo como na verdade permanente.
Agora os advogados das companhias de navegação estão tentando provar que a tributação retroativa é inconstitucional. Os proprietários de navios noruegueses também se queixam que, de uma maneira perversa, o novo regime vai beneficiar os colegas que mudaram de bandeira uma década atrás. Eles poderão voltar para casa sob o novo regime fiscal ao estilo da União Européia, sem ter de pagar quaisquer impostos retroativos porque eles optaram por sair do regime que está agora sendo desativado.
A marinha mercante é importante para a economia da Noruega, embora ela tenha vastas reservas de petróleo e gás. O país possui uma frota mercante de cerca de 1,6 mil navios, correspondentes a 5% do total mundial, e cerca de 60% deles ainda usam a bandeira nacional. As receitas da frota respondem por cerca de 11% das exportações da Noruega. Os proprietários de navios já ameaçaram a ir embora antes, mas a maioria acabou ficando em casa depois que acordos como a estrutura de impostos foram firmados em 1996.
Uma curiosidade da Noruega, que decidiu ficar de fora da União Européia em 1994, é que muitas de suas leis, especialmente nas questões econômicas, estão sendo remodeladas estritamente dentro das diretrizes da comunidade européia. Com exceção, ao que parece, no que diz respeito ao transporte marítimo de carga, onde elas apresentam um forte vestígio do socialismo escandinavo".